Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Termo de compromisso de estágio

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria